Aos colegas educadores, comunidade acadêmica e interessados, um convite para um papo frequente sobre temáticas que considero muito significativas na nossa área, especialmente voltadas à Bioética Protetora com foco nas crianças e adolescentes em seu processo de educação, principalmente em condição de vulnerablidade social, econômica de grupos “minoritários” e integrantes da escola pública. Conversaremos também sobre os princípios e metas da Educação para Todos pretendendo acompanhar e refletir sobre os compromissos do Brasil frente às Metas de ‘Dakar’ estabelecidas para 2015, dando destaque para as seguintes:
a)Expandir e melhorar a educação e os cuidados com a primeira infância, principalmente para as crianças mais vulneráveis e em maior desvantagem;
b) assegurar que até 2015 todas as crianças, especialmente meninas, crianças em circunstâncias difíceis e aquelas que fazem parte de minorias étnicas, tenham acesso à educação primária completa, gratuita, obrigatória e de boa qualidade;
c)melhorar todos os aspectos de qualidade da educação e assegurar a excelência de todos eles para que sejam alcançados por todos resultados de aprendizagem reconhecidos e mensuráveis, especialmente em ALFABETIZAÇÃO, aritmética e habilidades essenciais para a vida.
Que o espírito dos nossos ‘papos’ tenham a mesma força revigorante, tal qual a sombra de um imenso Baobá!! (o que é um Baobá http://basilio.fundaj.gov.br/pesquisaescolar/index.php?option=com_content&view=article&id=477&Itemid=181)
O QUE É ISTO – BIOÉTICA PROTETORA?
Campo teórico-prático de defesa da vida, que nasce há aproximadamente30 anos no campo da Biomedicina e das Tecnologias da Vida e da Saúde.
Hoje há atualização desse campo, iniciando defesa acerca de dois princípios iniciais da NÃO-MALEFICÊNCIA e da BENEFICÊNCIA mais AUTONOMIA E JUSTIÇA. Essa visão mais ampla surge com V.R. Poter(1970), e com as suas fortes preocupações com a ECOLOGIA, com a SOBREVIVÊNCIA da ESPÉCIE HUMANA devido às práticas tecnocientíficas e biotecnocientíficas separadas das visões humanistas(fenômeno conhecido como duas culturas).
As preocupações humanistas nesse campo se articulam com a problemática indicada pelos termos Foucaultianos de ‘BIOPODER’ e ‘BIOPOLÍTICA’(FOUCAULT, Michael. Em defesa da sociedade. Curso no Collège deFrance, 1975-1976). Articula-se também com preocupação acerca da violência política no século XX e a emergência do racismo de Estado, do nazi-fascismo dos totalitarismos, do terrorismo e da ‘guerra’ como resolução de conflitos de Estado discursos de Poder sobre as vidas humanas).
A Bioética sugere que pessoas e grupos coloquem-se como críticos das práticas de sujeição, que reflitam sobre as injustiças sociais, econômicas, e que atuem em função de um sentido de gestão da vida qualitativa como um todo e para todos.
Problemas como subdesenvolvimento e miséria, negação de direitos, devastação ambiental que gera fome e pobreza, exclusão e opressão de pessoas e grupos vulneráveis (especialmente, a saber, as crianças que, em grande dimensão, recebem o impacto das conseqüências das definições políticas, econômicas, históricas produzidas pelos adultos, já que a estas foi negado o direito à participação e à decisão devido a visão histórica que se tem do que é ser criança).
Bioética, Termo que vem de BIOS(prefixo do grego) que significa a vida humana organizada incluindo dimensão moral e política da práxis humana. Interrogação de Sócrates: Como devemos viver? E ética de ETHOS, ‘resguardo’, ‘guarida’, modo de ser no mundo consigo e com os outros.
BIOÉTICA PROTETORA sentido de proteger, de resguardo ou guarida tal qual o sentido da palavra grega ETHOS.
Nesse sentido, Bioética Protetora seria o conjunto de ferramentas teóricas e práticas para proteger os vulneráveis e os desamparados, (especialmente do Brasil e da América Latina, em nosso caso específico) contra o ‘mal e a dor’ evitáveis, dando um alento aos atores sociais para a tomada de decisão moral em situação de conflito.
É preciso a interrogação sobre qual vida seria a vida boa e digna para os humanos (e para os demais seres vivos ou para a Biosfera em geral)? Ou sobre o que devemos entender como o BEM ou o BOM para indivíduos e grupos?
São Princípios da bioética e de sua declaração:
- Proteção às gerações futuras;
- Benefício e dano;
- Privacidade e confidencialidade;
- Igualdade, justiça e equidade;
- Não-discriminação;
- Não-estigmatização;
- Solidariedade e cooperação;
- Responsabilidade social e saúde;
- Proteção do meio ambiente, da biosfera e da biodiversidade;
- Verificação do papel do estado e da garantia de direitos e das políticas públicas.
PARA SABER MAIS: GARRAFA, Volnei; KOTTOW, Miguel e SAADA, Alya. Base conceituais da BIOÉTICA. enfoque latino-americano. São Paulo: GAIA, 2006. / Título Original: Estatuto epistemológico de la Bioética. Vários autores. “Catedra UNESCO de Bioética da Universidade de Brasília”.



